SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo decidiu delegar a gestão do Parque Alfredo Volpi, no Morumbi, zona sul de São Paulo, para uma empresa privada. O poder público firmou convênio com a Rede D’Or São Luiz, administradora do Hospital São Luiz, para cuidar de manejo, manutenção e segurança do espaço, com gasto aproximado de até R$ 1,8 milhão. O prefeito João Doria (PSDB) afirma que o parque pode servir de “modelo” para a futura concessão das outras unidades na cidade.
O termo de cooperação firmado com a Rede D’Or São Luiz tem duração de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. A empresa também ficará responsável pela contratação dos funcionários no local, mas não poderá lucrar com o equipamento. Por esse modelo, chamado de adoção, não é possível alterar a estrutura do parque para explorá-lo comercialmente. Também não há garantia de que esta empresa ganhará a concessão do parque quando outro modelo estiver pronto.
A iniciativa, chamada por Doria de “concessão patrocinada”, é uma espécie de “quebra-galho” do poder público para cuidar do parque municipal. Isso enquanto o projeto de concessão das unidades – quando uma empresa pode explorar o espaço – não sai do papel.
Conforme mostrou o Estado em março, a Prefeitura tem organizado mutirões de limpeza e forças-tarefa para recuperar os parques com mais problemas, além de buscar doadores e parceiros interessados em adotá-los. “Não adianta dizer que temos de fazer no futuro, temos de fazer já e garantir que os parques estarão em condições adequadas de imediato para uso pela população. Depois, quando viermos a fazer as concessões, em caráter definitivo, os parques estarão melhores e continuarão melhorando e sendo aperfeiçoados sem custo nenhum para a população”, disse o prefeito. “Já vai ser o nosso modelo de concessão, embora seja um modelo de patrocínio.”
O Alfredo Volpi, área remanescente de Mata Atlântica inaugurada em 1971, foi um dos 15 parques definidos pela equipe de Doria como “âncoras” para o processo de concessão desses espaços para a iniciativa privada, com perfil para exploração comercial com lucro. O parque tem trilhas, área para piquenique, parque infantil, equipamentos de ginástica, estacionamento e área de preservação e reposição florestal. O equipamento passa por dois processos de tombamento que tramitam no Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria Municipal da Cultura.
Contrapartida. O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, destacou que a empresa não receberá “nenhuma contrapartida” pelo serviço. “Doaram de uma forma generosa, de uma forma gentil, porque acharam que o parque merecia ser ajudado. E agradecemos.”
O secretário ressaltou que a concessão dos parques deve ocorrer apenas no ano que vem, já que o projeto de lei sequer foi encaminhado à Câmara. Ele ressaltou que os dois modelos – adoção e concessão – podem acontecer paralelamente em parques diferentes. “O equipamento tem um custo de zeladoria, de manejo, tomar conta dos banheiros, material, vigilância. Esse custo será assumido pela Rede D’Or, que é a adotante. Eles vão contratar as equipes de zeladoria, vigilância e prover o material necessário para que o parque funcione”, disse.
Modelo. O prazo informado por Natalini é diferente do que havia sido dado por Doria em março. À época, o prefeito havia dito que um chamamento público já aconteceria entre junho e agosto. A administração foi indagada a respeito e a Secretaria de Comunicação informou que a Prefeitura lançará nos próximos dias procedimentos de manifestação de interesse de 14 parques, para o recebimentos de estudos que ajudem na definição do modelo de concessão. “A administração municipal trabalha para que a concessão dos parques seja realizada no prazo mais breve possível.”
